Processo 223624/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 21/03/2016 13:04
Autuado em 21/03/2016 13:04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5042/2016 da Segunda Câmara, de 26/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2016 Acórdão   5042/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/10/2016 Acórdão   5042/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Gestor atual LUIZ DOUGLAS ARNEIRO SANTOS
Gestor das Contas JOURIVAL FELIX CARNEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2016 1470 Acórdão nº 5042/2016
14/10/2016 1462 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 19/10/2016
29/03/2016 1327 Termo de Distribuição de Processo nº 3087/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2016 12:01 DP  
20/10/2016 09:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2597/2016 -
05/09/2016 15:57 GCFAMG  
22/07/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 10806/2016 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de São João do Caiuá. Exercício de 2015. Regularidade das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 114/2016.
22/03/2016 13:20 COFIM Instrução nº 3782/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas Regulares.
21/03/2016 13:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3087/2016 -

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